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Notícias Publicado em 27 de Março de 2020 - 10:36
Demissão de diretor hierárquico por tratamento homofóbico não isenta empresa de indenizar
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2019 - 11:46
Diretor de transnacional que teve salário reduzido ao retornar ao Brasil receberá diferença
A empresa não conseguiu demonstrar que os salários eram equivalentes.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2016 - 08:59
Multa cobrada de ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró será integralmente paga à Estatal
Decisão do ministro Teori Zavascki atende a pedido da estatal feito ao STF. Acordo de delação com a PGR previa que 20% seriam devolvidos à União.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2018 - 10:30
Ex-diretor técnico acusado de integrar organização criminosa vai permanecer preso
A decisão é da presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, ao indeferir pedido de liminar em habeas corpus impetrado em favor do empresário para que a sua prisão preventiva fosse revogada.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2016 - 12:32
Delator da Odebrecht, ex-diretor cita doações não declaradas a mais de 30 políticos
Em pré-delação, ex-diretor da empreiteira indicou valores e como foram repassados recursos a políticos com o objetivo de beneficiar a empresa.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 28 de Maio de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Maio de 2016 - 16:40
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2018 - 11:32
Primeira Turma afasta discriminação por idade em dispensa de diretor do Sesc
A discriminação teria de ser comprovada.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2019 - 11:43
TST confirma reintegração de diretor de cooperativa dispensado durante aviso-prévio
O empregado é detentor da estabilidade provisória equiparada à sindical.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2021 - 11:05
Nomeação de engenheiro para cargo de diretor não configura alteração contratual lesiva
A empresa deverá manter o contrato de trabalho suspenso no período.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2011 - 11:18
TST mantém incorporação de benefícios a salário de ex-diretor da Plus Vita
A concessão de habitação e veículo ao ex-diretor representava ?verdadeiro plus salarial? em face da gratuidade e da habitualidade do fornecimento
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2007 - 10:25
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2010 - 11:22
Mantida ação por improbidade contra ex-presidente e ex-diretor do Banco do Brasil
César Ximenes Alves Ferreira, e o ex-diretor da área Internacional, Ricardo Sérgio de Oliveira.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2017 - 17:16
Diretor de escola deve pagar indenização por danos morais a debatedor por ofensas proferidas
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2007 - 13:14
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2016 - 16:26
Ex-diretor do Opportunity obtém direito a receber o valor de FGTS e multa de 40% sobre “luvas”
Para a Segunda Turma, é inconteste a natureza salarial da verba denominada luvas.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2020 - 10:47
Bolsonaro já tinha ameaçado tirar diretor-geral da PF em 2019; relembre divergências do presidente com Moro
Presidente exonerou chefe da corporação nesta sexta-feira (24), contra a vontade do ministro da Justiça.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Abril de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2010 - 14:35
PF envia nota com detalhes de como agia quadrilha que fraudou Exame da OAB
Íntegra da nota enviada pelo diretor da PF ao presidente da OAB.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2022 - 17:20
Rol da ANS: princípios distintos entre Saúde Pública x Suplementar
O julgamento do Rol da ANS sobre ser taxativo ou exemplificativo tem gerado inúmeros debates jurídicos, sociais e econômicos em razão de ser um tema que envolve aproximadamente 48 milhões de beneficiários de planos privados de assistência à saúde.